Povos Indígenas no Brasil

Através deste espaço abordaremos a temática dos povos indígenas no Brasil. Construiremos este diálogo através de textos didáticos que possam ser utilizados em sala de aula no ensino médio.

 

DEMOGRAFIA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: UM PANORAMA CRÍTICO

 

Introdução

            São ainda pouco conhecidas as mais diversas dimensões da dinâmica demográfica – seja níveis de fecundidade, taxas de natalidade e de abortos, regras de tabus sexuais pós-parto, consumo alimentar, produtividade agrícola e de caça, estágios e ciclos de vida (mortalidade), regras de casamento e mobilidade (ou movimentos migratórios), dos povos indígenas no brasil contemporâneo.

            São mais de 200 povos, falantes de aproximadamente 180 línguas, distribuídos em áreas rurais e urbanas com diferentes características sociais e culturais, bem como com um histórico econômico e político bem diversos.

Quanto à Fundação Nacional do índio-FUNAI, vemos uma estimativa que em 2004 ‘vivem no Brasil cerca de 345 mil índios, distribuídos entre 215 sociedades indígenas que perfazem cerca de 0,2% da população brasileira.

            No que tange aos dados acima é relevante esclarecermos que se trata somente de índios que vivem em aldeias, havendo para além destes, inclusive em áreas urbanas entre 100 e 190 mil. Constatamos indícios da existência de mais ou menos 53 grupos ainda não contatados – em pleno século XXI.

            Quanto a população total dos povos indígenas no pais, a depender da fonte, soma entre 350 e 715 mil pessoas, mas não ultrapassando 0,5% da população nacional. Diante de tais números e associados também a eles, verificamos que houve um fortalecimento do movimento indígena e maior visibilidade dos mesmos. No plano demográfico ficou evidente a tendência da população, em crescente ritmo nas últimas décadas.

            Temos observado que sem  perda de “identidade”- apesar do hibridismo cultural – os povos indígenas têm   absorvido diversos tipos de  conhecimentos ditos “civilizadores”,  no sentido de se defenderem dos abusos que ainda hoje lhes são imputados mas que pelo conhecimento antropológico, arqueológico, econômico, de direitos, etc., tem aprendido a  se defenderem na medida em que se “reestruturaram socialmente e politicamente” e passaram a pleitear oficialmente direitos de cidadãos brasileiros que naturalmente e historicamente  lhes são inerentes.

Conhecer nossos irmãos brasileiros através das diferentes maneiras, geram iniciativas para prover subsídios fundamentais atinentes ao planejamento, implementação e monitoramento de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, epidemiológicas, etnodesenvolvimento, socioambiental, entre outras.

A demografia antropológica encontra-se entrelaçada a política provincial e seus interesses o que nos acarreta, apesar das precárias fontes, críticas e desconfianças aos dados e informações disponibilizados pelo Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Como foi dito tais informações podem oscilar, ao longo do tempo, por interesse político.

Infelizmente, os levantamentos estatísticos efetuados nas últimas décadas tem se tornado refém de interesses religiosos – quando em 1991 incluiu-se a categoria indígena na variável “cor ou raça” mas somente para os grupos cadastrados nas missões religiosas. Em outros levantamentos desconsideraram a filiação étnica específica dos indivíduos recenseados, sexo, idade, dentre outros. Registros em livros eclesiásticos quanto a certidão de nascimento, casamento e óbito foram registrados de forma tardia, comprometendo-se a análise.

Segundo Darcy Ribeiro nesta dizimação demográfica indígena encontram-se fatores de impacto provocado por epidemias de doenças infecciosas e parasitárias assim como às crises que se seguiram frequentemente agravadas pela fome em razão do colapso do sistema de subsistência (efeitos dissociativos da despopulação – convívio e contaminação). Vários estudos tem sido feito e apontados de maneiras diversas conforme a metodologia adotada. Darcy Ribeiro conclui em um de seus estudos com prognósticos bastante negativos quanto ao futuro dos povos indígenas, prevendo uma redução progressiva de sua população a medida em que “passem da condição de isolamento a de integração”, com possibilidade de alguma recuperação populacional, asseguradas condições adequadas e uma vez integrados.

São observados atualmente a necessidade de se discutir questões sobre o tamanho das populações e das terras indígenas, as migrações para áreas urbanas, a realização de um censo indígena e a criação de um sistema de estatísticas contínuas para garantir as informações necessárias a realização de estudos demográficos.

No plano da metodologia, a revisão da literatura também delineia um quadro relativamente claro: As deficiências referentes às estatísticas dos povos indígenas no Brasil não oferecem mais do que avaliações conjecturais do estado destas populações em determinados momentos do tempo.

 

Os censos mais recentes

Quando observamos os dados divulgados pelo último Censo, de 2010,  ficamos, em certa medida surpresos, pois, ao contrário do que geralmente chega ao nosso conhecimento (diminuição populacional), notamos, em contraste com pesquisas anteriores, um significativo aumento dos números da população indígena no Brasil. Muitos demógrafos atribuíram o fato a um momento mais apropriado para os indígenas, em que estavam saindo da invisibilidade pela busca de melhores condições de vida, mais especificamente, os incentivos governamentais. (IBGE, 2012)

Segundo Luciano (2006, apud IBGE, 2012, p.4), esse incremento poderia estar associado à melhoria nas políticas públicas oferecidas aos povos indígenas. Sendo assim, independentemente da área geográfica onde estivessem residindo, o Censo Demográfico 1991 revelou que em 34,5% dos municípios brasileiros residia pelo menos um indígena autodeclarado2; no Censo Demográfico 2000, esse número cresceu para 63,5%; e, segundo os dados mais recentes, do Censo Demográfico 2010, atingiu 80,5% dos municípios brasileiros. Esse espalhamento da população indígena foi mais significativo na Região Nordeste, corroborando com o processo da etnogênese3, que ocorreu e vem ocorrendo em muitas regiões do País.

 

As políticas públicas para os povos indígenas

O texto abaixo, extraído do livro “Mapeando políticas públicas para povos indígenas”, de Luís Roberto de Paula e Fernando de Luiz Brito Vianna, exemplifica bem a situação de abando social na qual se encontra a maioria dos povos indígenas no Brasil:

“Como já citado na introdução desse trabalho, o universo populacional indígena em nosso país é heterogêneo, fragmentado e multifacetado, características que geram profundas implicações e divergências de definições. Há no Brasil atual mais de 220 povos indígenas − dos muito pequenos, com menos de uma centena de pessoas, aos muito grandes, formados por 10, 20, até 30 mil integrantes; dos que falam preferencialmente a própria língua aos que se comunicam exclusivamente em português, passando também pelos que compartilham uma mesma língua indígena com outros povos. Trata-se de habitantes não apenas do conjunto de terras indígenas demarcadas pelo Estado brasileiro, mas também de espaços ainda não reconhecidos como de ocupação tradicional indígena. A maioria mora em zonas rurais, mas a cada dia que passa intensifica-se a migração de parte de seus membros para as cidades, além de fenômenos típicos de urbanização poderem ser observados em algumas terras indígenas. Há os que vivem em situação de relativo “isolamento” sociolinguístico e territorial em relação aos “brancos”, nas vastidões das fronteiras amazônicas, e os que se encontram exatamente no polo oposto da relação de contato com a sociedade brasileira, os chamados “emergentes”. Uns se aglomeram em terras inviavelmente pequenas; outros habitam periferias e favelas de pequenas cidades ou grandes metrópoles; ainda outros dispõem de espaços adequados e suficientes para sua reprodução física e cultural, mas convivem com as mais diversas ameaças e pressões internas e externas: garimpeiros, caçadores, madeireiros, empresas mineradoras e energéticas, grandes empreendimentos de infraestrutura. Alguns grupos podem ser considerados mais privilegiados em termos de assistência (governamental ou não governamental) e outros, em contrapartida, apresentam-se em situações de muito maior abandono, vulnerabilidade e quase “invisibilidade” social. O retrato da diversificação interna do Brasil indígena será sempre marcante, seja qual for a interface com as políticas públicas que selecionemos. Por exemplo, a escola: há os povos que a tomam como um lugar de valorização da cultura e da identidade indígenas e outros que querem dela extrair, sobretudo, o necessário para lidar melhor com o mundo dos brancos (e, quem sabe, no futuro, usufruir dos benefícios da formação em nível superior). Os contextos reais e específicos, nos quais cada um dos povos indígenas está imerso, apontarão sempre para a diversidade e para a complexidade de situações, estejamos nós ocupados em observar as políticas públicas voltadas para regularização fundiária, atendimento à saúde, fiscalização e vigilância territorial, geração de renda, gestão ambiental, valorização do patrimônio cultural etc.[…]

Trata-se de uma discussão que passa pela identificação dos interesses de diferentes grupos sociais e dos recursos de que cada um deles dispõe para direcionar determinada política, bem como sobre o quanto o modo como esta última está formulada mostra-se ou não adequado à realidade social sobre a qual ela incide. (PAULA e VIANNA, 2011)

Os governos que se “revezaram” no poder na década de 2000, promoveram muitos incentivos e programas para as populações de baixa renda, nas quais os indígenas estavam incluídos. Sendo assim, não podemos afirmar que existam de fato políticas públicas voltadas especificamente para os indígenas e que estas os tiraram da condição de anonimato, ou de “invisibilidade, tendo em vista que essas apresentam um caráter mais generalizante.

 

Conclusão

Com efeito, as estatísticas oficiais no Brasil avançaram bastante desde que o desejo de saber quantos somos e como vivemos passou a fazer parte das diretrizes burocráticas do Estado. Isto vem desde o século XIX. Com vitórias e derrotas iniciais, em função de receios e despreparo que somente no tempo vivido consegue-se justificar, o país foi aprimorando suas técnicas de mensuração da realidade social. Os números passaram a alimentar os discursos políticos, a favor ou contra algo ou alguém.

Como escreveu SENRA (2005, p. 122): “…os discursos políticos, no âmbito do Governo do Estado, mais e mais, perdem as letras e ganham números”. Mas os discursos não são apenas os proclamados pelos donos do poder, mais e mais a sociedade participa, exige, provoca as instituições oficias de estatística. Prossegue raciocinando SENRA (id.ibid.): “… ao longo dos tempos, vem crescendo a importância das demandas dos agentes da comunidade, bem assim, como o mercado.

As estatísticas em torno da questão cor e raça é sintomática dessa conversa, nem sempre tranquila, entre ofertantes e demandantes de estatísticas. Há tensões, sim, que somente o ambiente democrático é capaz de fomentar soluções, pelo menos, razoáveis. As transformações ocorridas nas pesquisas realizadas pelo IBGE nos últimos anos demonstra a boa vontade de revelar da melhor forma possível, em termos quantitativos, os fatos sociais que são debatidos na sociedade.

Em 2010, mais um passo foi dado no sentido de melhor investigar os povos autodeclarados indígenas no país. Com a divulgação dos resultados, ocorrida na primeira quinzena de agosto de 2012, os interessados têm uma fonte preciosa de informações capazes de estimular novos estudos, pensar novas hipóteses e mesmo demandar novas inquirições sobre aqueles que um dia foram a maioria nestas plagas e, hoje, resistem para não deixar apagar o que lhes deixaram: suas terras, suas crenças, seus costumes e sua vontade de viver, separados ou em meio aos dominadores e sub dominadores potencialmente etnocidas. Com efeito, as pesquisas do IBGE podem colaborar para se vencer preconceitos e espalhar conhecimentos capazes de gerar convivência pacífica entre gentes diferentes na tez ou na fisionomia, nas ideias e nas práticas, mas intrinsecamente iguais pela simples razão de que todos são seres humanos.

 

Referências bibliográficas

 BOTELHO, Tarcísio Rodrigues. Censos nacionais brasileiros: da estatística à demografia. In: CAMARGO, Alexandre de Paiva Rio e SENRA, Nelson de Castro (Orgs.). Estatísticas nas Américas: por uma agenda de estudos históricos comparados. Rio de Janeiro: IBGE,2010.

 IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: Primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2012.

 LUCIANO, G. dos S. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD em parceria com o Museu Nacional, Laboratório de Pesquisas em Etnicidade, Cultura e Desenvolvimento – LACED, 2006. In: IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: Primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Rio de Janeiro, 2012.

Paula, Luís Roberto de; Vianna, Fernando de Luiz Brito. Mapeando políticas públicas para povos indígenas. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria; LACED/Museu Nacional/UFRJ,2011.

 

 

Figuras

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Povos indígenas no Brasil 2010

 

 

 

 

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Povos indígenas no Brasil 2010

 

 

 

 

 

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População brasileira por cor e raça 1991-2010 

 

 

 

 

 

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Amostra da diversidade indígena brasileira

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Publicado em dezembro 18, 2013 por .

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